Registro de Marcas

MAS AFINAL, O QUE É MARCA?

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, empregado para designar produtos e/ou serviços de mesma ou diferente procedência. Ela pode ser entendida como uma ferramenta ou um instrumento de que se vale o empresário, a sociedade empresária ou qualquer outro agente econômico para comunicar suas atividades, serviços ou produtos para o público. É por meio da exposição, divulgação e projeção das marcas que os empresários conseguem comercializar seus produtos, oferecer serviços, distinguir atividades desempenhadas na sociedade, daí sua importância.

QUANTO TEMPO DURA UM REGISTRO DE MARCA?

O registro de marca vale por até 10 anos, podendo ser prorrogado indefinidamente pelo interessado, a cada decênio. A marca tem valor patrimonial e, para tanto, precisa ser regularmente registrada no INPI.

E se você não registrar sua marca?

As condições para o pedido e obtenção de registro de marca no INPI são as seguintes:

Que o titular esteja inscrito nos órgãos competentes;
Que o pedido de registro de marca seja compatível com atividade legalmente exercida pelo interessado;
Que não tenha marca idêntica ou semelhante já registrada ou com registro pedido por terceiro;
Que a expressão escolhida como marca para o pedido de registro não esteja enquadrada nas proibições legais da lei 9279/96;
Que a retribuição federal seja devidamente recolhida.

TIPOS DE MARCA:

NOMINATIVA

ELSYS

Sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa.

MISTA

Sinal que combina elementos nominativos e figurativos.

FIGURATIVA

Sinal constituído por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral.

TRIDIMENSIONAL

Sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto.

NOTORIEDADE CONHECIDA

São aquelas que lograram alcançar alto grau de reputação em seu segmento específico e seu conhecimento é presumido dentro de sua área.

ALTO RENOME

Marcas registradas de alto renome desfrutam de proteção especial em todos os campos de atividade.

Conheça todas as marcas de alto renome reconhecidas no Brasil.